Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/1968 - 18/06/1968 (data de produção) (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e circular em pauta. Inclui: ata; parecer sobre a Circular nº 4, do Presidente do Clube Mineiro de Funcionários, sobre atos fraudulentos na venda de cotas do clube; parecer da Assessoria Técnica da ALMG, referente a Circular nº 4; Circular nº 4; requerimento do Deputado Valdir Melgaço ao Presidente da Comissão, solicitando que a Assessoria Técnica instrua o parecer sobre a circular em questão; correspondência do Presidente do Clube Mineiro dos Funcionários, Benedito Tertuliano, ao Governador Israel Pinheiro; comunicação de cancelamento de reunião por inexistência de quorum
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito