Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), 20/12/2006, não realizada. Inclui: a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 10 horas, na Cooperativa Agropecuária de Pompéu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra a produção de cachaça no alto São Francisco e no Centro-Oeste de Minas. Estiveram presentes: José Eduardo Ferreira da Silva, Coordenador do Pró-Cachaça; Elma Barbosa; Joaquim Higino Souza Machado, Prefeito de Pompéu; José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos; Vicente Feliciano Alves, Prefeito de Paineiras; Joaquim dos Santos Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Pompéu; Cláudio Luiz Gonçalves de Souza, Professor da PUC Minas e do Centro Universitário Newton Paiva; Luiz Cláudio Peixoto Cury, Presidente da Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -; Vanessa Cordeiro Valadares Mesquita, Presidente da Cooperativa de Cachaça do Centro Oeste; Waldir Garcia Duarte, Presidente da Cooperativa de Pompéu; Trajano Raul Ladeira de Lima, Presidente da Cooperativa Central dos Produtores da Cachaça de Alambique do Estado de Minas Gerais; Consuelo Ribeiro de Oliveira, Gerente da Divisão de Indústria Alimentícia. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao Ministro da Fazenda solicitando-lhe a realização de estudos visando o retorno dos produtores de cachaça artesanal ao Sistema Integrado de Planejamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples -; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando estudos para a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - sobre o setor produtor de cachaça, item responsável pelo aumento do preço desse produto em todo país; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício aos Deputados Federais de Minas Gerais solicitando-lhes a apresentação de emenda ao projeto, em tramitação no Congresso, que trata da regulação do setor de microempresas, no sentido de incluir na relação de beneficiados por esta nova legislação os produtores de cachaça artesanal; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando o envio de ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedindo-lhe que sejam realizados estudos visando a redução da alíquota de ICMS sobre o setor produtor de cachaça, medida essencial para o crescimento desse setor e para a redução dos altos índices de informalidade; requerimento dos Deputados Paulo César, Doutor Ronaldo e Cecília Ferramenta, solicitando ao Presidente desta Casa que organize uma visita à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda para discutir com estes órgãos a possibilidade de redução do IPI sobre o setor produtor de cachaça e a permissão para que as cooperativas produtoras de cachaça possam obter o selo de produtor rural; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, Ideias e Informações", Publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - "RQN 2858 2004 -; do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 4814 2005 -; do Sr. Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4814 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares - RQN 4814 2005 -; do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; do Sr. Roberto Alfeu Pena Gomes, Presidente da Faculdade de Tecnologia do Comércio. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Revista Espaço Urbano”, dos Srs. Vicente de Paula Oliveira e Roberto Alfeu Pena Gomes; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a implantação do Polo Industrial de Venda Nova; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, os efeitos da "Lei 15011 2004 , que dispõe sobre o Índice Mineiro de Responsabilidade Social e as condições para a sua implantação, prevista para o segundo semestre de 2005; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando reunião para, em audiência pública, tratar da atual situação do turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de visita e de reunião na Cidade de Rio Acima para verificar as condições da rede ferroviária que corta essa cidade e para avaliar as condições do turismo no Município, bem como o seu desenvolvimento com as cidades que compõem o Circuito do Ouro; requerimento dos Deputados João Bittar, Carlos Gomes, Paulo César e Cecília Ferramenta solicitando a indicação de um parlamentar para representar esta Comissão e esta Casa Legislativa no evento "Semana de Minas em Paris", entre os dias 15 e 22/08/2005 na capital francesa, integrando a programação do "Ano do Brasil na França"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada moção de repúdio ao Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, pela orientação da Política Externa Brasileira, que reconheceu a China como Economia de Mercado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita desta Comissão aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater e apresentar resumo da audiência pública realizada por esta Comissão em 11/05/2005, conforme consta das notas taquigráficas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Ministros de Estado da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, com vistas ao estabelecimento de salvaguardas e à adoção de medidas de defesa comercial em face das importações chinesas, em especial a extinção dos subsídios à importação concedidos por alguns estados brasileiros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, para que agilizem a votação da reforma tributária, com a necessária simplificação da legislação pertinente e a redução da carga tributária incidente sobre o setor produtivo; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas cidades de Divinópolis e Monte Sião, para discutir, em audiência pública, as bases produtoras do setor do vestuário, a invasão dos produtos chineses no mercado Brasileiro, bem como as dificuldades provenientes da queda do dólar e das altas taxas de juros; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação das usinas siderúrgicas em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 16 horas, com o objetivo de eleger o Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação do Deputado Dilzon Melo, Líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o Deputado Leonídio Bouças como membro efetivo da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Monte Verde, distrito do Município de Camanducaia, para discutir, em audiência pública, o PL 2448 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 06/12/2006, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos em Minas Gerais, bem como as condições em que se encontra o patrimônio da malha ferroviária dos circuitos, compreendidos na região metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Piranga, na Zona da Mata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar as providências necessárias a apoiar a expansão da unidade da Bombril S.A., em Sete Lagoas, para receber uma linha de produção de lã de aço; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 31/08/2005, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a situação em que se encontra o processo administrativo da Cachaça Havana no INPI. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a "Proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas" que tramita no Congresso Nacional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal José Militão - RQN 5038 2005 -; do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares – RQN 5036 2005 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 01/11/2006, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública para tratar da atual situação do turismo no Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando que seja realizada uma reunião de audiência pública no Município de Juiz de Fora, para discutir a importância do restabelecimento do transporte ferroviário de passageiros e trens turísticos no trecho Matias Barbosa-Barbacena; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Turismo e Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir em audiência pública o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem -, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião não realizada em 25/10/2006

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2006, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Luiz Motta de Avellar Azevedo, Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RQN 6640 2006 -; do Sr. Luiz Eustáquio Linhares, Prefeito de Ponte Nova; do Sr. Virgílio Villefort, Presidente da Confederação Nacional das Entidades Associativas e Sindicatos Comerciais das Ceasas Brasileiras. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Eustáquio Linhares e Virgílio Villefort; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 09/08/2006 e 02/08/2006, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a realidade e as perspectivas dos Circuitos Turísticos do Sul de Minas. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, Secretário-Adjunto de Turismo; José Valmir Alves, Prefeito de Marmelópolis; Cláudio Rollo, Prefeito de Baepemdi; Cleber Rocha, Gestor do Circuito Terras Altas da Mantiqueira; Francisco Pinto Nanes, da Associação da Integração Regional do Circuito Turístico das Águas – Arca -; Sérgio Garcia Bolaxa, Secretário Municipal de Turismo e Lazer de Pouso Alegre; Zeca Maurício, Presidente do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas; Mônica Miranda, Diretora de Turismo de Boa Esperança e gestora do Circuito Turístico Lago das Geraes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001 . Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 27/03/2006, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Gomes e Jésus Lima, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB. Estiveram presentes: Athos Avelino, Prefeito de Montes Claros; Sebastião Ildeu Maia, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Simone Real Pessôa, Gerente da Área de Energia Renovável da Petrobras; Pedro Ronaldo Comonian, Diretor da Abraber; Adauto Marques, Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Carlos Gomes, Jésus Lima, Paulo César e Rogério Correia solicitando que seja enviado ofício ao Presidente ALMG, propondo a criação de uma comissão especial para acompanhar e discutir ações que visem a implantação de Usina de Biodiesel em Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Paulo Cesar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 28/09/2006, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais. Estiveram presentes: Viviane Goulart, advogada da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-MG; José Carlos Silva, Diretor da União dos Varejistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga Resende, Presidente do Conselho de Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas Gerais; Fausto Sebastião Izac, Vice-Presidente da Associação Comercial do Barro Preto – Ascobap -; Eduardo Heleno, Presidente do Sinescontábil; Adelmo da Silva Leão, Presidente da Câmara Brasil Seguros. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Antônio Andrade, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais à Serra da Piedade para conhecer a situação daquele patrimônio histórico, artístico e cultural e verificar as consequências da aplicação da Lei 16133 2006 ; requerimento do Deputado Braulio Braz solicitando a realização de visita à região da Serra do Brigadeiro, em especial ao Pico do Itajuru, com objetivo de conhecer o potencial turístico da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documento relativo à visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), em conjunto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, à Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais com o objetivo de conhecer a realidade do Laboratório de análise da Qualidade de Leite - LABUFMG -, na expectativa de conseguir viabilizar a aquisição de equipamento para a implantação da 2ª linha de análise, criando condições favoráveis para a indústria laticinista e o fortalecimento do cooperativismo na conquista do mercado interno e externo. Esteve presente o Professor Francisco Lobato, Diretor da Escola de Veterinária da UFMG

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, o art. 23 da Lei Complementar 123, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Estiveram presentes: João Israel Neiva, Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; Antônio Jacinto Lemos, Assessor da Superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda; Schella Nery de Souza Queiroz, Presidenta do Conselho da Pequena e Média Indústria; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Federação das Indústrias de Estado de Minas Gerais - Fiemg -; Viviane Goulart de Ornelas e Sebastião Moreira Santos, Assessores da Unidade de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/MG -; Adilson Rodrigues, Superintendente da Associação Mineira de Supermercados - Amis -; David Gonçalves de Andrade Silva, Advogado da Associação Mineira de Supermercados - Amis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado por escrito do Sr. Pedro Belisário, da Embalagens Pontual, a respeito do Simples Nacional e das Pequenas Empresas; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicitando-lhe a formação de uma Comissão para permitir que as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, possam fazer jus à apropriação e transferência de créditos relativos a impostos ou contribuições; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam realizadas visitas às Comissões de Indústria e Comércio das Assembleias Estaduais, com a finalidade de discutir o Supersimples e os Simples Estaduais com ênfase ao art. 23, da Lei Complementar nº 123; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Miranda, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados