Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2005 - 01/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulada moção de repúdio ao Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, pela orientação da Política Externa Brasileira, que reconheceu a China como Economia de Mercado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita desta Comissão aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater e apresentar resumo da audiência pública realizada por esta Comissão em 11/05/2005, conforme consta das notas taquigráficas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Ministros de Estado da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, com vistas ao estabelecimento de salvaguardas e à adoção de medidas de defesa comercial em face das importações chinesas, em especial a extinção dos subsídios à importação concedidos por alguns estados brasileiros; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo aos Presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional, para que agilizem a votação da reforma tributária, com a necessária simplificação da legislação pertinente e a redução da carga tributária incidente sobre o setor produtivo; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, nas cidades de Divinópolis e Monte Sião, para discutir, em audiência pública, as bases produtoras do setor do vestuário, a invasão dos produtos chineses no mercado Brasileiro, bem como as dificuldades provenientes da queda do dólar e das altas taxas de juros; requerimento do Deputado Paulo César solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a situação das usinas siderúrgicas em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/01/2013