Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-20RO-TCC - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-20RO-TCC

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/09/2005 - 13/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, a redução da alíquota do ICMS para o comércio varejista de têxteis, de fiação, de vestuário e de calçados, conforme Lei 14094 2001. Estiveram presentes: Cleider Gomes Figueiroa, Vice-Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Diretor da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Marcelo Souza e Silva, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte; Euclides Adriano da Silva, Gerente-Geral da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis; Franckin Sinatra C. Chaves, Vice-Presidente das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais; Edilton Pires Bispo, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Contagem; Fausto Sebastião Izac, Diretor de Assuntos Políticos da Associação Comercial do Barro Preto; Gilson Geraldo Xavier de Oliveira, proprietário do Grupo Spatifilus; Elmo Ballesteros Perez, Diretor da Elmo Calçados. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

07/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação