Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio, ao deputado Gil Pereira, informando que o horário das reuniões da Comissão de Constituição e Justiça mudaram de terça-feira para quarta-feira as 11 horas; a lista de presença; as ordens do dia.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio, ao deputado Marcelo Gonçalves, informando que foi decidido preliminarmente em reunião desta comissão, a possibilidade de deliberação sobre a licença solicitada pelo Tribunal de Justiça para instauração de processo contra ele; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 11 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio, ao deputado Dimas Rodrigues, informando que foi decidido preliminarmente em reunião desta comissão, a possibilidade de deliberação sobre a licença solicitada pelo Tribunal de Justiça para instauração de processo contra ele; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Jutiça (13ª Legislatura), realizada em 16/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de colher subsídios, a requerimento do deputado Antônio Júlio, para apreciação do PLC 34 1998 .

Estiveram presentes: Janir Adir Moreira, vice-presidente de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG –; José Aparecido de Pádua, presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco –; Danilo Vilela Prado, da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais; e Adalgisa Maria da Silva, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH –.

Inclui: a ata; a correspondência do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG – convidando a comissão a participar do Evento “Abraço ao Instituto de Educação de Minas Gerais”; lista de presença; a ordem do dia; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 15h50min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Leonídio Bouças e Hely Tarqüínio, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Leonídio Bouças e Hely Tarqüínio.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Hely Tarqüínio e Antônio Júlio, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (13): prestando informações relativas aos PL 255 2015 , PL 1087 2015 , PL 1366 2015 , PL 1389 2015 , PL 1435 2015 , PL 1635 2015 , PL 1663 2015 , PL 1686 2015 , PL 1833 2015 , PL 2409 2015 , PL 2786 2015 , PL 3096 2015 ,PL 3099 2015 ; de Cássio Soares, deputado, prestando informações relativas ao PL 2992 2015 ; de Paulo Lamac, deputado, prestando informações relativas ao PL 3179 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado e reiterado os pedidos de informações as autoridades competentes, referentes aos PL 2553 2015 , PL 1263 2015 , PL 1491 2015 , cujas diligências já estão a quase 01 ano sem atendimento e resposta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 10h03min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Leonídio Bouças e João Alberto, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registro de candidatura dos deputados Leonídio Bouças e João Alberto.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão..

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Constituição e Justiça com o grupo de trabalho encarregado de apresentar, por meio de anteprojeto de resolução, proposta de aperfeiçoamento e atualização da Resolução 5176 1997 , que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para dar conhecimento aos membros desta comissão sobre as alterações propostas, bem como apresentar sugestões de modificações no processo legislativo (RQC 81 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com convidados da Comissão de Constituição e Justiça para debater a ação realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - com vistas ao recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política Democrática a ser apresentado ao Congresso Nacional, denominada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (RQC 82 2015).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ao Senado Federal manifestação de pesar pelo falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira (RQC 1616 2015); requerimento dos deputados João Alberto e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares manifestação de pesar pelo falecimento do vice-prefeito do município, Ronaldo Perim (RQC 1618 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rodrigo Fonseca dos Santos, parabenizando pelo PL 61 2015 e solicitando celeridade na sua tramitação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondência de: Rodrigo Fonseca dos Santos.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Wander Borges, deputado, requerendo a juntada do atestado de pleno e regular funcionamento da Associação dos Jovens do Bairro Frimisa, Santa Luzia ao PL 430 2015 , necessário à tramitação do referido projeto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 15h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fábio Cherem, deputado, requerendo juntada de atestado da presidente da Câmara Municipal de Perdões, necessário à tramitação do PL 745 2015 ; de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, cidadã, solicitando a aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondência de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que envie projeto de lei que conceda ao servidor público estadual o direito a folga remunerada para fins de exames oncológicos preventivos (RQC 1524 2015).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa com pedido de informações sobre a ocorrência de pagamento da gratificação Jeton aos diretores pela participação em reuniões e, em caso afirmativo, sobre o valor do pagamento, o nome, o cargo do beneficiário e o período em que o pagamento vem sendo realizado (RQC 688 2015); ofício de comissão solicitando informações quanto a ocorrência de pagamento da gratificação Jeton aos diretores da casa por reuniões.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Inácio Franco, deputado, requerendo a juntada de documentos necessários à tramitação do PL 269 2015 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.