Dossiê / Processo 2015-1RO-CJU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RO-CJU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/02/2015 - 03/03/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão..

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Constituição e Justiça com o grupo de trabalho encarregado de apresentar, por meio de anteprojeto de resolução, proposta de aperfeiçoamento e atualização da Resolução 5176 1997 , que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para dar conhecimento aos membros desta comissão sobre as alterações propostas, bem como apresentar sugestões de modificações no processo legislativo (RQC 81 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com convidados da Comissão de Constituição e Justiça para debater a ação realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - com vistas ao recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Reforma Política Democrática a ser apresentado ao Congresso Nacional, denominada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (RQC 82 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/03/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados