Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado ao Senado Federal manifestação de pesar pelo falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira (RQC 1616 2015); requerimento dos deputados João Alberto e Bonifácio Mourão solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Governador Valadares manifestação de pesar pelo falecimento do vice-prefeito do município, Ronaldo Perim (RQC 1618 2015).