Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2016 - 04/05/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 10h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (13): prestando informações relativas aos PL 255 2015 , PL 1087 2015 , PL 1366 2015 , PL 1389 2015 , PL 1435 2015 , PL 1635 2015 , PL 1663 2015 , PL 1686 2015 , PL 1833 2015 , PL 2409 2015 , PL 2786 2015 , PL 3096 2015 ,PL 3099 2015 ; de Cássio Soares, deputado, prestando informações relativas ao PL 2992 2015 ; de Paulo Lamac, deputado, prestando informações relativas ao PL 3179 2016 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado e reiterado os pedidos de informações as autoridades competentes, referentes aos PL 2553 2015 , PL 1263 2015 , PL 1491 2015 , cujas diligências já estão a quase 01 ano sem atendimento e resposta.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/05/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/02/2020