Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa com pedido de informações sobre a ocorrência de pagamento da gratificação Jeton aos diretores pela participação em reuniões e, em caso afirmativo, sobre o valor do pagamento, o nome, o cargo do beneficiário e o período em que o pagamento vem sendo realizado (RQC 688 2015); ofício de comissão solicitando informações quanto a ocorrência de pagamento da gratificação Jeton aos diretores da casa por reuniões.