- FundoALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Seção1 - Elaboração Legislativa
- Subseção1.3 - Instalação de Assembleia Constituinte
- Série1.3.2 - Fase de elaboração
- Subsérie1.3.2.1 - Atividades da Comissão Constitucional
- Dossiê / ProcessoAPT - Audiências Públicas Temáticas
- mais 91...
- 0212 - Relatório da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" -, realizada em 31/01/1989, sob a coordenação da Deputada Maria Elvira
- 0213 - Relatório sobre os trabalhos da coordenação do tema "Ciência e Tecnologia"
- 0214 - Relatório: sugestões alusivas ao tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico"
- 0215 - Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual
- 0216 - Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"
- 0218 - Relatório sobre os trabalhos realizados pela coordenação temática "Sistema Tributário" [rascunho]
- 0219 - Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"
- 0220 - Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares
- 0222 - Apreciação sobre as sugestões apresentadas ao tema "Servidores Públicos Civis e Militares"
- mais 49...
