Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0220
Título
Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares
Data(s)
- [03/02/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
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Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares, comentando sobre a adequação do texto da Constituição Estadual ao texto da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos previstos no art. 7º da Constituição Federal
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito