Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/04/1970 - 16/06/1970 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da reunião especial e da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/04/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofícios e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição de membro na reunião; correspondência do relator do Ofício 09/70, da Câmara municipal de Canoas, ao Presidente da comissão, solicitando apoio da Assessoria Tecnico-Legislativa; Ofício 09/70, do Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Vereador Alcides Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando apoio, no sentido de que seja alterado o dispositico constitucional que proibe o pagamento de subsídios a vereadores
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito