Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-7RE-CLJ
Título
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Data(s)
- 22/11/1961 - 15/12/1961 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1961 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e Recurso 20-A/61 para parecer, foram discutidos e votados pareceres sobre Recurso 19-A/61 e projetos em pauta. Inclui a ata (original e rascunho manuscrito), edital de convocação da reunião e parecer sobre o Recurso 19-A/61 sobre cassação do mandato do Prefeito Antônio de Moura Nunes do Município do Serro
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito