Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2011 – 2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao fórum técnico Segurança nas Escolas – Por uma cultura de paz, realizado sua etapa final no período de 04/10/2011 a 06/10/2011 (Belo Horizonte) e os encontros regionais nos dias 21/06/2011 (Juiz de Fora), 11/08/2011 (Janaúba), 18/08/2011 (Varginha), 22/08/2011 (Contagem) 01/09/2011 (Teófilo Otoni), em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar os problemas enfrentados pelos alunos e profissionais da educação da região decorrentes da violência dentro e fora do ambiente escolar; discutir propostas de integração de órgãos e políticas públicas relacionadas à questão da violência no ambiente escolar; buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores públicos e privado da região, subsídios para a formulação de políticas públicas que vissem à prevenção e ao combate à violência no ambiente escolar.
A etapa final em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: “Violência no ambiente escolar”, “Integração de ações e programas” e “Prevenção e combate à violência escolar”.
Os encontros regionais foram divididos da seguinte forma: “Abertura”; “Exposições”; “Grupos de trabalho”; “Intervalo”; “Reinício dos grupos de trabalho”; “Plenária final”; “Encerramento”.
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Violência no ambiente escolar”; “Prevenção e combate à violência”; “Prevenção e combate à violência escolar”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Custódio Antônio de Mattos, prefeito Municipal de Juiz de Fora; Carlos César Bonifácio, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Pessoal; Maura Couto Gaio, diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Educação; Eleuza Maria Rodrigues Barbosa, secretária Municipal de Educação de Juiz de Fora; Maria Cecília Gollner Stephan, juíza da Vara de Infância e da Juventude de Juiz de Fora; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos; Ramon Costa Fonseca, defensor público da Infância e da Juventude de Juiz de Fora; Ronaldo Gonçalves de Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora; José Evaristo Santoro Filho, conselheiro tutelar de Recreio Minas Gerais; Rosemare Helena de Souza Silva, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Mata; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; representante dos pais; representante dos alunos; Janaina Sara Lawall, socióloga e pesquisadora do Centro de Pesquisas Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora; Maria Cristina Pinheiro, coordenadora do Programa Escola Viva Comunidade Ativa da Secretaria de Estado de Educação; Alexandre Correa Rocha, diretor-geral do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora; Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação; José Benedito Nunes Neto, prefeito Municipal de Janaúba; Leobino Antunes de Bem, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; representante dos professores; Adriana Medalha Perez, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Intervenções em Serviço Social da Universidade Estadual de Montes Claros; representantes das áreas de educação e de defesa social; Eduardo Antônio Carvalho, prefeito Municipal de Varginha; Verdi Lúcio Melo, presidente da Câmara Municipal de Varginha; Júlia Eugênia Gonçalves, historiadora, mestre em educação pela Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro – UFF-RJ – e doutora em filosofia e ciências da educação na Espanha e diretora executiva da Fundação Aprender em Varginha; Marília Campos Pinheiro, prefeita Municipal de Contagem; Irineu Inácio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Contagem; Sandra de Fátima Pereira Tosta, graduada em comunicação social, mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo – USP – e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas – nas áreas de antropologia urbana, comunicação e educação; Soraia Pinto Sena, psicóloga, mestre e doutoranda em saúde da criança e do adolescente pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Adriana Maria de Costa, antropóloga, mestre e doutoranda em sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, investigadora de polícia e gerente metodológica e de monitoramento dos Projetos de Polícia Comunitária e Mediar da Polícia Civil de Minas Gerais; Alexandro Martins, gestor social do Centro de Prevenção à Criminalidade de Contagem; Maria José Haueisen Freire, prefeita Municipal de Teófilo Otoni; Northon Neiva Diamantino, presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni; Rodrigo Ednilson de Jesus, graduado em ciências sociais e mestre em sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor do Departamento Interdisciplinar de Ciências Básicas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM; Jéferson Botelho Pereira, doutorando em direito pela Universidad Del Museo Social Argentino, professor de ensino superior e palestrante na área de direito e delegado regional de Polícia Civil em Governador Valadares; Miriam Abramovay, socióloga e coordenadora da área de juventudes e políticas públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso – no Rio de Janeiro e autora de livros e artigos sobre o tema da violência no ambiente escolar; Luiz Carlos Castello Branco Rena, escritor, pedagogo e mestre em psicologia social pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicologia e Processos Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Marli Medeiros, coordenadora Regional Sudeste da Organização Brahma Kumaris – Brasil; Walter Ernesto Ude Marques, psicólogo, mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e doutor em psicologia pela Universidade de Brasília – UnB – e professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Sueli de Oliveira Pires, coordenadora do Grupo de Trabalho Intersetorial de Enfrentamento das Condições Geradoras da Violência Escolar do Governo do Estado de Minas Gerais; Roberta de Mesquita Ribeiro, defensora pública e integrante do Fórum pela Paz Escolar – Forpaz; Luciano Campos Silva, doutor em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto; Maria Beatriz Costa Pereira, professora e coordenadora do Movimento Viva e Deixe Viver; Hudson Matos Ferraz Júnior, capitão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e coordenador Operacional e Metodológico do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd.
Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação Mineira de Municípios; Associação para o Melhor de Minas Gerais; Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Coletivo de Entidades Negras do Estado de Minas Gerais; Movimento Viva e Deixe Viver – Belo Horizonte; Associação das Mulheres Profissionais de Segurança Pública; Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais; Câmara Municipal de Contagem; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Centro pela Mobilização Nacional; Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Clarosofia Núcleo Mundial; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep 125 – Belo Horizonte; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep 34 – Belo Horizonte; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Areá de Coordenação Integrada Quatro – Consep Acisp 4 – Belo Horizonte; Conselho Comunitário de Segurança Pública da Areá de Coordenação Integrada Quatro – Consep Acisp 6 – Belo Horizonte; Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep 124 – Belo Horizonte; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Conselho Estadual de Educação; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Educação – Belo Horizonte; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Belo Horizonte; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Estado de Minas Gerais; Conselho Tutelar – Noroeste – Belo Horizonte; Conselho Tutelar – Venda Nova – Belo Horizonte; Conselho Tutelar de Contagem; Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência; Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Escola Estadual Geraldina Soares – Belo Horizonte; Escola Estadual Tibiriçá – Belo Horizonte; Estado, Profissionais da Área de Segurança e Sociedade Organizados por um Brasil Melhor; Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais; Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais; Fórum para a Promoção da Paz Escolar; Fundação de Ensino de Contagem; Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Belo Horizonte; Guarda Municipal de Belo Horizonte; Guarda Municipal de Conselheiro Lafaiete; Guarda Municipal de Contagem; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Prefeitura Municipal de Betim; Prefeitura Municipal de Lagoa Santa; Secretaria de Estado de Defesa Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação de Betim; Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Santa; Secretaria Municipal de Educação de Nova Lima; Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão das Neves; Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Contagem; Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos de Nova Lima; Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais; Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Contagem; Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A – Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B – Belo Horizonte; Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C – Belo Horizonte; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Universidade do Estado de Minas Gerais; Universidade Espiritual Mundial Brahma Kumaris – Belo Horizonte; Universidade Estadual de Montes Claros; Universidade Vale do Rio Verde – Unincor – Belo Horizonte.
Inclui: programa/convite (6).
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/03/2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.