Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1991 - 2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
Textual, 0,96 metros lineares
Bibliográfico, 85 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG. Os Seminários Legislativos promovem discussões sobre temas abrangentes. Trata-se de eventos de grande porte sobre temas da conjuntura. Eles trazem para dentro do parlamento diversas correntes de opinião existentes na sociedade, promovendo discussões que resultam em documento de subsídio à atividade parlamentar. A partir do surgimento da proposta de discussão de um tema, a Assembleia Legislativa convida, para uma primeira reunião, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que tenham atuação na área. Em seguida, é eleita uma Comissão Técnica Interinstitucional - CTI -, à qual caberá, em conjunto com a Assembleia, o planejamento das atividades preparatórias do Seminário. Definida a pauta do encontro, formam-se comissões técnicas para discutir e desenvolver os subtemas propostos, produzindo, cada uma, um relatório propositivo, que servirá de base para as discussões nos grupos de trabalho. As reuniões dos grupos têm por objetivo a análise e o eventual aperfeiçoamento desses relatórios propositivos, que se consolidam em um único documento, a ser submetido a discussão e votação na plenária final. O documento final do Seminário passa a constituir importante subsídio para ações legislativas (emendas constitucionais, deliberações, projetos de lei, requerimentos, entre outras). A Comissão de representação do Seminário supervisiona a sistematização do documento final, que contém as questões aprovadas no encontro, e acompanha os desdobrmantos do evento e a implementação das propostas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Os conjuntos documentais estão organizados de acordo com a seguinte estrutura/sistema de arranjo:
Legislatura 12LEG - 12ª Legislatura Legislatura 13LEG - 13ª Legislatura Legislatura 14LEG - 14ª Legislatura Legislatura 15LEG - 15ª Legislatura Legislatura 16LEG - 16ª Legislatura
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: jul./2012
Revisão: set./2013
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG