Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Série 7.1.4 - Seminários Legislativos

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4

Título

Seminários Legislativos

Data(s)

  • 1991 - 2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Textual, 0,96 metros lineares
Bibliográfico, 85 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG. Os Seminários Legislativos promovem discussões sobre temas abrangentes. Trata-se de eventos de grande porte sobre temas da conjuntura. Eles trazem para dentro do parlamento diversas correntes de opinião existentes na sociedade, promovendo discussões que resultam em documento de subsídio à atividade parlamentar. A partir do surgimento da proposta de discussão de um tema, a Assembleia Legislativa convida, para uma primeira reunião, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que tenham atuação na área. Em seguida, é eleita uma Comissão Técnica Interinstitucional - CTI -, à qual caberá, em conjunto com a Assembleia, o planejamento das atividades preparatórias do Seminário. Definida a pauta do encontro, formam-se comissões técnicas para discutir e desenvolver os subtemas propostos, produzindo, cada uma, um relatório propositivo, que servirá de base para as discussões nos grupos de trabalho. As reuniões dos grupos têm por objetivo a análise e o eventual aperfeiçoamento desses relatórios propositivos, que se consolidam em um único documento, a ser submetido a discussão e votação na plenária final. O documento final do Seminário passa a constituir importante subsídio para ações legislativas (emendas constitucionais, deliberações, projetos de lei, requerimentos, entre outras). A Comissão de representação do Seminário supervisiona a sistematização do documento final, que contém as questões aprovadas no encontro, e acompanha os desdobrmantos do evento e a implementação das propostas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017

Ingressos adicionais

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: jul./2012
Revisão: set./2013

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG

Zona da incorporação

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