Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura) ao Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Celise Laviola (RQC 7170 2016), em 01/11/2016, às 17 horas, com o objetivo de: (I) debater as ocupações, nas escolas e universidades, por estudantes, que estão protestando contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016, (II) obter informações e (III) evitar possíveis conflitos nessas ocupações.

Estiveram presentes: deputada federal Jô Moraes; Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça; Jackson Rafael Campomizzi, procurador e coordenador da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos; Maria Elvira Evangelina do Amaral Dick, promotora de justiça e coordenadora Estadual de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerias; Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário adjunto de Estado de Educação; Sérgio Barbosa Menezes, secretário de Estado de Defesa Social; Jaime Miranda, representante do consórcio Cebraspe-Cesgranrio, responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem; Bruna Helena Fagundes, coordenadora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes – e representante da ocupação estudantil do Colégio Estadual Central; Andrey Paris, diretor da união Colegial de Minas, regional sul – UCMG-Sul de Minas; Thales Augusto Nascimento Viote, representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap; Marcelo Cassimiro Lourenço de Jesus, representante da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames-BH; Luiza Louzada de Souza, representante do movimento Levante Popular da Juventude; Henrique Leite, representante do movimento Levante Popular da Juventude; Maria Clara Cruz Marcelino de Araújo, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Ari de Franca; Maria Bueker Gouveia da Silva, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Santos Dumont; Suellen Batista da Rocha, representante da ocupação estudantil da Escola Estadual Maria Carolina Campos – BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.