Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/04/2006 - 03/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Leonardo Quintão solicitando audiência pública no Município de Ipatinga, para debater a implantação do Projeto Olho Vivo; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública no Município de Nanuque, para discutir a paralisação do serviço de moto-táxi ocorrido no dia 17 de abril; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando de ciclo de debate a fim de que sejam discutidos os eixos básicos do planejamento estratégico da região metropolitana de Belo Horizonte: “Infra-Estrutura, transporte e logística”; “Meio Ambiente, saneamento, recursos hídricos e resíduos sólidos”; “Desenvolvimento econômico e tecnologia”; e “Políticas sociais: saúde, segurança, moradia”; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a migração da população do Vale do Jequitinhonha para outras regiões, bem como para outros Estados para trabalharem em colheitas de laranja, tomate, cana-de-açúcar e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; resultado e edital de convocação da reunião de 24/04/2006, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/05/2014