Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/03/2008 - 12/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projetos da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social para execução do projeto Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades de setembro a dezembro de 2007; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo do Estado para execução das ações previstas no Plano Aquarela - Marketing Turístico Internacional do Brasil para Minas Gerais; dos Srs. Carla Rafaela Arthemalle e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União à Emater/MG, para execução do programa Minas Sem Fome. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito