Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ricardo Coutinho Habib. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que a audiência pública marcada para o dia 17/06 seja realizada com a Comissão de Direitos Humanos requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados o chefe da Fiscalização Sanitária de Minas Gerais, o chefe da Fiscalização Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e diretor do Sebrae/MG, para discorrer sobre a resolução do Ministério da Saúde que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde sobre os critérios utilizados para a liberação de verbas para hospitais privados, em participar ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varela, da Fundação Cristiano Varela; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as causas e as consequências da violência urbana no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o cultivo comercial de organismo geneticamente modificados – OGMS - no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado explicações ao Ministério da Saúde sobre critérios utilizados para distribuição dos tetos financeiros da Comissão Tripartite sobre proposta publicada na Portaria nº 4 de 24/05/99; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação e a pauta.