Dossiê / Processo 1999-1RE-TPA - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RE-TPA

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/1999 - 06/04/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 67 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/04/1999, às 18 horas, na Casa Cultural do Município de Mariana, com objetivo de discutir com representantes da sociedade civil, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a violação do direito a organização sindical cometida pela companhia Vale do Rio Doce - CVRD - contra o Sindicato Metabase Timbopeba. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jorge Luiz Gonçalves Andrade, gerente da Mina Timbopeba, encaminhando a justificativa da sua ausência na reunião e esclarecendo que a situação da Companhia Vale do Rio Doce e do Sindicato Metabase Timbopeba se encontra em trâmite final. Estiveram presentes: Eduardo Maia Botelho, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; Maria Izabel Dacal Barrio, subdelegada do Trabalho em Conselheiro Lafaiete; Júlio César de Freitas, presidente do sindicato Metabase Timbopeba; Paulo Barbosa, Marcelo Moreira Santiago e José Julião, padres em Mariana; José Cláudio Adão, Valério dos Santos e Rubens Barbosa da Silva, membros da Diretoria do Sindicato Metabase Timbopeba; Marcelo de Almeida Braga. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Jorge Luiz Gonçalves Andrade; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita à Mina de Timbopeba, em companhia dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Extração do Ferro e Metais do distrito de Antônio Pereira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhando oficio à Organização Internacional do Trabalho – OIT -, por intermédio do Ministério das Relações Interiores, com o objetivo de levar ao conhecimento daquele órgão as irregularidades ocorridas na CVRD; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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