Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 31/05/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em Audiência Pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada da Secretaria de Estado da Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8689/1993 (prestação de contas). Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a tabela dos SUS e fazer a correlação com a inflação e o custo dos procedimentos que estão inviabilizando o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, todos os Presidente de Comissões Estaduais de Saúde da Região Sudeste, para uma reunião com o objetivo de discutir a regulamentação da Emenda Constitucional Federal nº 29 e outros temas relativos ao aperfeiçoamento do sistema de saúde pública na região e no País; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde requerendo a urgente regularização das carreiras de todos os servidores do Programa de Saúde da Família – PSF -, tendo em vista a importância desse programa no contexto da saúde pública do país; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados