Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando detalhamento do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, Presidente do Ipsemg - RQN 244 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcus Pestana; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando audiência pública desta Comissão para debater matéria contida na Portaria nº 1.318, de 23/07/2002, do Ministério da Saúde, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Neider Moreira solicitando a retirada de proposição da pauta de requerimento do Deputado Chico Simões, relativo à suspensão de novos contratos na Fhemig, para exame da Consultoria; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com a finalidade de discutir o projeto de lei em trâmite sobre a construção, a instalação, a localização e a operação de estação de Rádio-Base de Telecomunicações no Estado de MG, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando: (I) que seja formulada consulta ao Secretário de Estado da Saúde sobre avaliação dos danos causados à saúde humana, na região de Cataguases, após acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos da Indústria Cataguases de Papel; (II) se nenhuma análise tiver sido feita, requer sua imediata realização e, se forem constatados riscos à saúde, seja realizada reunião desta Comissão com técnicos responsáveis para a discussão urgente de medidas de prevenção e tratamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião