Dossiê / Processo 2010-1RE-SEP - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RE-SEP

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/12/2009 - 09/02/2010 (Data de produção) (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/02/2010, às 14h29min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, congratulando os trabalhos desta Comissão; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas - RQN 5103 2009 -; do Deputado Federal Bonifácio Andrada, comunicando apoio a projetos que alteram dispositivos da Lei de Execução Penal; do Sr. Francisco José Guimarães Filho, Presidente da Comissão de Administrativos da Polícia Civil, solicitando a inserção da Carreira de Natureza Administrativa da Polícia Civil no quadro de pessoal da Lei Complementar 84 2005 ; do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor da Polícia, encaminhado cópia da Denúncia nº 23.825; do Deputado Federal Ciro Pedrosa - RQN 4693 2009 -; do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social, comunicando sobre a data de conclusão da análise de justificativa de agentes penitenciários cujos contratos foram rescindidos; do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor da Polícia, encaminhando exemplar da publicação Fortalecimento da Ouvidoria de Polícia"; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, encaminhando exemplar do livro "Olhares Sobre a Prevenção à Criminalidade" e da Revista de Proteção Social e Intervenção Estratégica do Programa Fica Vivo; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade, encaminhando o Catálogo da Exposição de Grafite do Programa Fica Vivo; do Sr. Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral - "RQN 5020 2009 -; do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional no Estado do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça - RQN 5218 2009 -; do Sr. Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 5035 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 5027 2009 -; do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, Promotor de Justiça - RQN 5110 2009 -; do Sr. Luiz Alberto Albuquerque Souza, Chefe de Gabinete do Deputado Federal Aelton Freitas - RQN 4693 2009 -; do Sr. Pabloneli de Sousa Vidal, Diretor de Gestão de Vagas da Secretaria de Defesa Social - RQN 4701 2009 -; do Sr, Cássio Antônio Ferreira Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social - RQN 4692 2009 -; do Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 4551 2009 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig - RQN 5220 2009 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 4871 2009 -; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social - RQN 5030 2009 -; do Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional - RQN 4695 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Dilene Dileu, do Deputado Federal Bonifácio Andrada, do Sr. Francisco José Guimarães Filho, do Sr. Paulo Alkmim e da Sra. Fabiana de Lima Leite; requerimento do Deputado João Leite e das Deputadas Gláucia Brandão e Maria Tereza Lara, emendado pela Deputada Gláucia Brandão, em que solicitam que seja a realizada reunião conjunta de audiência pública desta Comissão e a Comissão de Educação para debater e propor soluções com relação aos conflitos e violências nas escolas públicas de Minas Gerais (bullying); requerimento do Deputado Ruy Muniz em que solicita que seja realizada reunião com convidados para discutir notícias veiculadas na imprensa sobre a venda de carteiras de habilitação, denominada "Máfia das Carteiras de Motoristas"; requerimento do Deputado Ruy Muniz, emendado pela Deputada Maria Tereza Lara, em que solicita que seja realizada reunião com convidados para discutir a violência contra a mulher, em especial as circunstâncias que levaram ao assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhado ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais solicitando a implantação de um pelotão com o efetivo correspondente a fim de atender a sede da Comarca no Município de Estrela do Sul; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, César Nunes, pedido de agilidade e rigor na apuração do assassinato de Maurílio Ferreira Gomes, ocorrido no Município de Nova Viçosa (BA); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara em que solicita que seja realizada visita, juntamente com a bancada feminina, à Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, com a finalidade de conhecer as ações e as providências para conter a onda de violência contra as mulheres no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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