Dossiê / Processo 2008-1RE-SEP - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RE-SEP

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/02/2007 - 13/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/02/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento ao Presidente do Congresso Nacional de manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 549 2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais que dispõem sobre o regime constitucional peculiar das carreiras policiais que indica; o requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta da Comissão com a de Direitos Humanos, para debater a questão de empresas clandestinas de segurança no Estado; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando reunião em Pitangui, para debater, em audiência pública, a segurança pública no Município e região; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja convidado o Secretário de Defesa Social, para prestar informações sobre os episódios ocorridos nas cadeias públicas dos Municípios de Rio Piracicaba, Conselheiro Lafaiete e Monte Belo, bem como as providências tomadas em relação aos fatos; o requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Carlos Pimenta, Sargento Rodrigues e Weliton Prado, solicitando que seja convidado o Secretário de Defesa Social, para prestar informações sobre a composição do quadro de servidores da Polícia Civil no Estado; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados