Dossiê / Processo 2006-1RE-TCO - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RE-TCO

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2006 - 28/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 21/03/2006, às 10h11min, a requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, Ivair Nogueira e Márcio Kangussu, com o objetivo de debater, em audiência pública: a real situação da BR-367 e as razões que levaram à suspensão das obras de asfaltamento nos trechos Minas Novas-Virgem da Lapa e Almenara-Salto da Divisa; a situação atual do Viaduto Vila Rica, conhecido como viaduto das Almas, bem como apresentar medidas concretas para construção de um novo viaduto; a situação caótica do trecho da Rodovia BR-040, entre Nova Lima (saída de Belo Horizonte) e o trevo que dá acesso ao Município de Ouro Preto, em razão do pesado tráfego de cargas em condições inadequadas; as condições das rodovias federais que passam por Minas Gerais e o atual planejamento de reforma e manutenção dessas rodovias. Estiveram presentes: Renato Reis Rossi, Presidente da Associação dos Proprietários do Condomínio Retiro do Chalé; Waltair Wasconcelos e João Roberto Vargas, inspetores da Polícia Rodoviária Federal; Alvaro Campos de Carvalho, da 6ª UNIT/DNIT em Minas Gerais; Antônio Donizetti de Resende, Diretor de Construção do DER; Milton Carneiro, Diretor de Construção do DER; Ricardo Mendes Pinto, Prefeito de Pedra Azul. Foram discutidos e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada visita ao trecho da BR-135 compreendido entre os Municípios de Corinto e Bocaiuva, que se encontra em operação tapa buracos; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando visita à Região do Barreiro para verificar os pontos onde existem pendências na coleta de esgotos sanitários e intermitência no abastecimento de água; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o Pró-Acesso no Município de Santo Hipólito e trecho entre Corinto e Andrequicé; requerimento dos Deputados Paulo César e José Milton solicitando o reinício das obras da BR 494, que liga a BR 262 a Divinópolis; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton e Paulo César solicitando visita técnica à BR-494; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton, Padre João e Célio Moreira solicitando visita técnica ao Viaduto Vila Rica, com a presença do Ministério Público Federal e Estadual; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton, Padre João e Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício ao Coordenador do DNIT, pedindo soluções urgentes para os problemas do Viaduto Vila Rica; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton, Padre João e Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da República contendo estatísticas sobre os acidentes ocorridos no Viaduto Vila Rica e solicitando alocação de recursos para solução dos problemas existentes; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton, Padre João e Célio Moreira solicitando que seja agendada reunião com o Ministro dos Transportes, o Secretário de Transportes, o Diretor-Geral do DER e o Coordenador-Geral do DNIT a ser realizada em Brasília; requerimento dos Deputados Roberto Carvalho, José Milton, Padre João e Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício à Bancada Federal de Minas Gerais solicitando apoio para a solução dos problemas do Viaduto Vila Rica; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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