Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/01/1995 - 04/04/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 31 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciriaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, encaminhando cópia do convênio firmado por essa companhia com a Escola Estadual Augusto Martins; do Sr. Airson Bezerra Lócio, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, encaminhando cópia do convênio firmado por essa companhia com a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG -, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep -; e do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório contendo as contas do tribunal relativas ao exercício de 1994.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciriaco Serpa de Menezes e Airson Bezerra Lócio; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja formulado ofício ao governador do Estado, sugerindo que seja encaminhado a esta Casa um novo projeto para substituir o PL 2263 1994 , nos termos do substitutivo em estudo na Gerência de Consultoria e Pesquisa, visando a dar oportunidade às comissões formadas nesta Legislatura de analisarem e debaterem o assunto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 23/03/1995, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Miguel Martini propondo minuta de deliberação da comissão relativa a distribuição de subvenções sociais, auxílio para despesas de capital e transferências a municípios para o exercício de 1995, com recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/01/2018