Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 06/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco das Chagas Lopes Cunha, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, comunicando a liberação de recursos do convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Azul. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando reunião para debater o convênio celebrado entre o Estado, a Fundação Brava e o INDG, na forma do Substitutivo nº1 do deputado Antônio Carlos Andrada, em que propõe a realização de duas audiências públicas, uma com o secretário de Planejamento e outra com o secretário da Fazenda; a lista de presença; o edital de convocação