Dossiê / Processo 2003-9RO-TPA - 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-9RO-TPA

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/1993 - 23/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bittar, Deputado Estadual, solicitando ao Presidente da ALMG a realização de um Congresso Estadual de Desenvolvimento Social; do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado da Previdência Social, justificando sua ausência na reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Bittar e Ricardo Berzoini; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC que trata da reforma da previdência, elaborada pelo Governo Federal, especificamente os dispositivos referentes aos policiais e bombeiros militares estaduais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, em Pains, para debater a exploração mineral nesse Município; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 668 2003 , que institui o programa "Primeiro Emprego"; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando reiterar pedido ao Subsecretário de Trabalho e Assistência Social, Dr. Rômulo Antônio Viegas, para que envie cópia do relatório de gestão do Fundo Estadual de Assistência Social, nos anos de 2001 e 2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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