Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-10RO-AMR - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-10RO-AMR

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2007 - 31/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 16h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja ouvido nesta Comissão o Presidente da Câmara Municipal de Corinto, Augusto Geraldo Félix; requerimento dos Deputados Almir Paraca e Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater a utilização, pela Cemig, de placas fotovoltaicas no Programa Luz para Todos; requerimento dos Deputados Almir Paraca, Weliton Prado e Cecília Ferramenta solicitando que sejam realizadas visitas à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, com a finalidade de impedir o reajuste de 20,88% na tarifa de energia elétrica em Minas Gerais, discutir a possibilidade de alterar o § 5º do art. 1º da Resolução Normativa nº 238 da Aneel; requerimento dos Deputados Almir Paraca, Weliton Prado e Cecília Ferramenta solicitando a viabilidade de liberação de recursos para atendimento às novas demandas de ligações de energia em nosso Estado; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Wander Borges solicitando enviar ofício ao Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais para as providências cabíveis em relação às denúncias recebidas nesta Comissão, da Câmara Municipal de Corinto, em especial, no que se refere aos Convênios nº 1/2004, 151/2004, 152/2004, 1/2005, 750/2005 e 044/2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação