Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/10/2013 – 23/10/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; proposta de emenda ao PLC 37 2013 , rejeitada; requerimentos (2) do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de informações sobre os motivos de não ter sido adotada a modalidade de concorrência internacional na licitação para a contratação de parceira público-privada para a ampliação da capacidade do sistema produtor de água Rio Manso e para a prestação de serviços: (I) ao presidente do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7762 2013 ); (II) ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7763 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando audiência pública para debater proposta de revisão no exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede Governo Integrado (RQC 7846 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 02/10/2013, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/11/2016