Dossiê / Processo 2013-11RE-APU - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RE-APU

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2013 – 23/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; proposta de emenda ao PLC 37 2013 , rejeitada; requerimentos (2) do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado às seguintes autoridades pedido de informações sobre os motivos de não ter sido adotada a modalidade de concorrência internacional na licitação para a contratação de parceira público-privada para a ampliação da capacidade do sistema produtor de água Rio Manso e para a prestação de serviços: (I) ao presidente do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7762 2013 ); (II) ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa (RQC 7763 2013 ); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando audiência pública para debater proposta de revisão no exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede Governo Integrado (RQC 7846 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 02/10/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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