Dossiê / Processo 2006-11RE-MAR - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-11RE-MAR

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/06/2006 - 14/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a situação salarial dos servidores do IEF, autarquia responsável pela Agenda Verde do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Estiveram presentes: Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF; João Paulo Sarmento, Coordenador da Comissão de Mobilização dos Servidores do IEF; Míriam Regina de Oliveira, Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente – Assema -; Mariza Martins Gomes, Presidente da Associação dos Servidores do IEF - Asief. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto, Padre João e Carlos Gomes solicitando: (I) que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo o enquadramento e o posicionamento por tempo de serviço e escolaridade adicional para os servidores da Semad, da Feam, do Igam e do IEF, conforme preceitua a Lei 15961 2005 , e (II) que sejam enviadas as notas taquigráficas desta reunião ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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