Dossiê / Processo 2013-11RE-PPO - 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RE-PPO

Título

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/09/2013 – 13/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a efetivação da Política de Assistência Social e o programa Bolsa Família nos municípios em que estão situadas etnias indígenas no Estado.

Estiveram presentes: Teresa Cristina Dâmaso Gusmão, superintendente de Políticas de Assistência e coordenadora do Programa Bolsa Família; Léa Lúcia Cecílio Braga, diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Thiago Henrique Fiorott, coordenador regional da Funai em Governador Valadares; Patrícia Chagas Neves, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Jaime Luiz Rodrigues Junior, presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais – Cogemas; e Mezaque Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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