Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-11RO-CJU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-PL-COM-PER-15LEG-2006-11RO-CJU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2006 - 24/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual,22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação do presidente da comissão, informando recebimento de projeto de lei do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; comunicação de ausência em reunião; a ordem do dia da reunião de 16/05/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados