Dossiê / Processo 2006-11RO-SEP - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-11RO-SEP

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/05/2006 - 21/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 20/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Zé Maia e Sargento Rodrigues, a aplicação e a regulamentação da Lei 15432 2005 , que trata da instituição do sistema de comunicação e cadastro de pessoas desaparecidas e dá outras providências. Estiveram presentes: Major PM Armando Leonardo Silva, da PMMG; Delegada Cristina Coelli Cicarelli Masson, Titular da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida; Delegada Jacqueline de Oliveira Ferraz; Rodrigo Barreto de Lucena, Gerente-Geral de Rádio e Televisão da ALMG; Shirlene da Silva, filha de Olga Valentina de Jesus, desaparecida; Nilza Balsa Gris, mãe de Cláudio Mércio Balsa Gris, desaparecido; Vânia Froes, mãe de Saulo Froes, desaparecido; Lilian Aparecida Efigênio, mãe de Rodrigo Efigênio Gonçalves, desaparecido; Rivaldo de Freitas Ferreira, Simone Helena Rodrigues e Denise Célia de Freitas, pais e tia do menino Douglas, desaparecido; Terezinha Ribeiro de Melo, mãe de João de Melo Jr., desaparecido. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 13/06/2006, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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