Dossiê / Processo 2014-12RE-DHU - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-12RE-DHU

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2014 – 19/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 09h30min, no Clube do ADJ, em Bocaiuva, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tadeu Martins Leite, a situação de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, no assentamento Hebert de Souza, mais conhecido como P.A. Betinho, no Distrito de Engenheiro Dolabela, que estão ameaçadas de perder suas terras em decorrência de decisão judicial.

Estiveram presentes: Ricardo Afonso Veloso, prefeito de Bocaiuva; Romário Sabino Pires, presidente da Câmara Municipal de Bocaiuva; Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra; Armando Pereira Nascimento, presidente da Associação dos Credores e Ex-Funcionários da Industrial Malvina S.A. – Bocaiuva; José Maria da Costa, presidente da Associação dos Produtores do Poço do Bento – Bocaiuva; Edson Cândido da Silva, líder comunitário em Bocaiuva; e Salomão Leite Caldeira, presidente do PMDB de Bocaiuva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/12/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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