Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Direitos humanos

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Direitos humanos

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125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-125RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 09/04/2002 – 27/11/2002

Documentos relativos à 125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a ap...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-63RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 06/11/2000 – 13/12/2000

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o depoimento do Dr. Eduardo Decat de Mour...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-9LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1981 - 23/10/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

Comissão Especial - Problemas do Menor Desamparado (5ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1963 - 16/10/1963

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os complexos problemas do menor desamparado (5ª Legislatura).

Autoria: deputado Alvimar Mourão e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Paulino ...

Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-19
  • Dossiê / Processo
  • 30/11/1965 - 26/08/1968

Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-10RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 07/12/1995 - 29/02/1996

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 07/12/1995, às 10h 30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 30/07/1997 - 18/09/1997

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-5VIS-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1997 – 23/10/1997

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações, realizada a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, em 08/10/1997, com o objetivo de verificar as denúnci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-27RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 09/08/1996 - 23/10/1996

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-31RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 21/10/1996 - 27/11/1996

Documentos relativos à 31ª Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/11/1996, às 9horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-19RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 11/04/1996 - 15/05/1996

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Olive...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-21RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 10/10/1994 - 08/10/1997

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-8REA-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 - 16/04/1996

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 19h30min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-33RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/1996 - 11/12/1996

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, as denún...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-32RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 18/11/1996 - 04/12/1996

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1996 - 13/11/1996

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte corresp...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-14ROA-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1995 - 28/02/1996

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comiss...

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