Direitos humanos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Direitos humanos

Termos equivalentes

Direitos humanos

Termos associados

Direitos humanos

1748 Resultados para Direitos humanos

1748 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a transferência de 17...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...

CPI do Garimpo (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a instalação e a exploração de garimpos nos rios do território de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Raul Lima Neto e outros.Foram designados...

Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Apoio aos Emigrantes Mineiros (16ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 19/03/2009.Finalidades:I - estabelecer interlocução c...

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/07/2014, às 09 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2013, às 14h33min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Rogério C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 09/09/2013, às 15h05min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a violação de di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 09h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/02/2013, às 09h45min, na Escola Estadual Indígena Bokimuju, Aldeia Brejo Mata Fome, Reserva Indígena Xacriabá, em São João das Miss...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 08/09/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Frutal, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 09h15min, na Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deput...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. M...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as possíveis vio...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2010, às 09h15min, no Salão da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Município de Minduri, com o objetivo de obter, em audiência p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 09h02min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sob...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 09h12min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a f...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. N...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 09h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 09h09min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o cumprimento de mandado judicial ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de Boa Esperança, Município de Boa Esperança

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Cadeia Pública do Município de Boa Esperança, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/03/2009, às 9 horas, com o objetivo de verificar a superlotaç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 08 horas, no Clube Recreativo de São João das Missões, Município de São João das Missões, com o objetivo de obter, em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 14 horas, na Loja Maçônica, Município de São Francisco do Glória, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Â...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 15 horas, na Câmara Municipal de Raul Soares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as denúncias...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 08 horas, na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação habit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Conceição das Alagoas

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Conceição das Alagoas, realizada em 08/05/2008, às 10 horas, com objetivo de averiguar denúncias de tortura sofrida pelos presos nesse estabe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 09h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram ouvidas autoridades na reunião. Foi comunicado o recebimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o Dia Internaci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 09h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre mo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, os problemas enfrent...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Palmital

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Delegacia de Polícia de Palmital, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 24/05/2007, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação da guarda de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 15h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, esclarecimentos sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao 2º Distrito Policial de Contagem, realizada a requerimento dos deputados Roberto Ramos e Durval Ângelo, em 13/12/2005, às 13 horas, com o objetivo de verificar as c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1998, às 15horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 125ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre a ap...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/12/2000, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o depoimento do Dr. Eduardo Decat de Mour...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: Euclides Cintra e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho...

Comissão Especial - Problema do Menor Abandonado em Minas Gerais - (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social...

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

Resultados 1 até 50 de 1748