Dossiê / Processo 2006-12RO-SEP - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-12RO-SEP

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/07/2006 - 05/07/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 04/07/2006, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício à Presidente do Servas e ao Chefe da Polícia Civil requerendo providências para estabelecer convênio de cooperação com as empresas de ônibus municipais e intermunicipais para a divulgação dos cartazes da campanha "Volta"; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - requerendo empenho para que a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 121, de 2002, especialmente em relação aos arts. 7º, 8º e 9º, ocorra com a maior celeridade possível; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia de reunião de 26/06/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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