Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14ARE-CJU
Título
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Data(s)
- 07/12/2005 - 13/12/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2005, às 17h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
07/10/2013