Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-14RE-SEP - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RE-SEP

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/07/2009 - 18/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 16h43min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Carlos Bacelar, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Estado da Bahia, solicitando que esta Comissão acompanhe a apuração da veracidade das acusações contra os jovens Bruno Leonardo Seixas Rodrigues e Anna Rafaela Seixas Rodrigues, acusados de tráfico de drogas; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, agradecendo a manifestação de congratulações enviada por esta Casa ao Delegado Denival Campos Cruz, à Delegada Adjunta Lucila de Goiás Vasconcelos e aos Agentes de Polícia e Funcionários da Delegacia Seccional de Ouro Fino; do Sr. Edson José Pereira, Presidente do Sindepo/MG e Denílson Martins, Vice-Presidente do Sindol/MG e Sindpol/MG, solicitando audiência pública desta Comissão para abordar a situação funcional dos Policiais Civis do Estado de Minas Gerais, que menciona; do Sr. Edson José Pereira, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, encaminhando cópia do teor do voto nº 17.723, relativo às investigações realizadas diretamente pelo Ministério Público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Carlos Bacelar, do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, do Sr. Edson José Pereira e Denílson Martins e do Sr. Edson José Pereira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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