Dossiê / Processo 2001-15RE-DCO - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-15RE-DCO

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/2001 – 13/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 16h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, o impacto do racionamento de energia na economia e as medidas que podem ser adotadas para minorar seus efeitos negativos sobre as empresas.

Estiveram presentes: Olavo Vieira da Silva, secretário municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia; Ronaldo Fernandes, vereador de Uberlândia; Geraldo Eduardo da Silva Caixeta; e Délio de Jesus Malheiros, advogado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Promotoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, convidando para a inauguração das instalações do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional Estadual e das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; documento relacionado ao tema; formulário para solicitação de fretamento, passagem, transporte e hospedagem para as comissões; correspondências (6) do Sr. Paulo Milani, da Área de Apoio às Comissões, solicitando designação de pessoas às gerências da Casa para acompanhar a comissão nesta audiência; a lista de presença; lista de demais participantes; o edital de convocação da reunião; errata do edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 08/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados