Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/05/2001 – 13/06/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 29 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 16h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, o impacto do racionamento de energia na economia e as medidas que podem ser adotadas para minorar seus efeitos negativos sobre as empresas.
Estiveram presentes: Olavo Vieira da Silva, secretário municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia; Ronaldo Fernandes, vereador de Uberlândia; Geraldo Eduardo da Silva Caixeta; e Délio de Jesus Malheiros, advogado.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Promotoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, convidando para a inauguração das instalações do Procon Estadual, do Centro de Apoio Operacional Estadual e das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso; documento relacionado ao tema; formulário para solicitação de fretamento, passagem, transporte e hospedagem para as comissões; correspondências (6) do Sr. Paulo Milani, da Área de Apoio às Comissões, solicitando designação de pessoas às gerências da Casa para acompanhar a comissão nesta audiência; a lista de presença; lista de demais participantes; o edital de convocação da reunião; errata do edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 08/06/2017