Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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Defesa do consumidor

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25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-25RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1995 – 25/08/1995

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-7RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/08/1996 – 28/08/1996

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/08/1996, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Orlando Dias da Silva, presidente da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-66RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/08/1997 – 26/09/1997

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, que discutirão a nova Associação Naci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-12RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/12/1988 – 13/10/1997

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1997, às 15h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da sociedade civil, em audiência pública, a r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-9RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/07/1995 – 10/08/1995

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/1995 – 23/08/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 20/07/1995 – 30/08/1995

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Of...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-17RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/11/1995 – 22/11/1995

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 08/11/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Antônio Carlos Pereira, presidente da BHTrans; Ern...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/02/1995 – 09/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na opo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1REA-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/10/1994 – 22/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência:...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/1995 – 05/04/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, a Medida Provisóri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1995 – 19/04/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1995 – 03/05/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/04/1995 – 10/05/1995

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes de entidades de defesa do consumidor e de lo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-5RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1995 – 24/05/1995

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos He...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-6RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/1995 – 14/06/1995

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-7RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1995 – 21/06/1995

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-8RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/06/1995 – 04/07/1995

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1REB-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/06/1995 – 02/08/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/07/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa, a r...

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