Dossiê / Processo 1996-15RO-DGF - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-15RO-DGF

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/1996 - 16/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o estado de conservação e segurança das rodovias que cortam o Estado de Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: Ânderson de Souza Lima Novais, diretor de Manutenção; Sérgio Vieira de Souza, diretor de Operação de Via do DER-MG; Almir Lopes Calmont de Andrade, diretor do DNER; Altamiro Soares Filho, engenheiro REE 6/5 do DNER; Rogério Chaves Molina, engenheiro REE 6/12 do DNER; Gibraim Souza Couri, superintendente da Polícia Rodoviária Federal; Olímpio Pires Guerra, prefeito de Itabira e presidente da Amepi; e Olívio Ângelo Gonçalves, presidente da Amepi de Ponte Nova.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado solicitando a regulamentação do art. 22 da Lei 11819 1995 , que criou a Secretaria da Criança e do Adolescente; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona para a reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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