Dossiê / Processo 2015-16RE-CJU - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-16RE-CJU

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2015 - 22/09/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 13h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcos Antônio de Rezende Teixeira, secretário de Casa Civil,em resposta ao RQN 526 2015 (Of. 2028 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja convidado o secretário Estadual de Planejamento e Gestão para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça para prestar informações sobre a situação financeira do Estado, em especial sobre a veracidade das declarações recentes acerca do déficit orçamentário e sobre os impactos dos reajustes salariais nos projetos de lei em tramitação (RQC 3637 2015) - proposição recebida e não apreciada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/10/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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