Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-16RE-CLJ
Título
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 17/01/1964 - 09/12/1965 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e dos Recursos 13/63 e 14/63. Inclui: ata de reunião; Recurso 13/1964, no qual o Vereador à Câmara Municipal de Marilac impetra recurso contra eleição de Mesa Diretora da Câmara do Município; parecer sobre o Recurso 13/1964
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito