Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-16RO-CLJ
Título
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 26/04/1965 - 03/05/1965 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta. Inclui ata da reunião e correspondência do Deputado José de Castro Ferreira ao Presidente da Assembleia, renunciando ao cargo de Presidente da Comissão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito