Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 15h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (2); do Sr. Francisco Rodrigo Amaral, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude (2); do FNDE (598), informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando relatório contendo a relação de obras realizadas pelo Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; pedido de inversão da pauta; propostas de emendas ao PLC 33 2012 (rejeitadas); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 22/05/2013, não realizada.