Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2013, às 16h15min, na Câmara Municipal de Carbonita, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o direito à moradia e regularização fundiária.

Estiveram presentes: Marcos Joseraldo Lemos, prefeito de Carbonita; José de Jesus Morais, presidente da Câmara Municipal de Carbonita; Maria Luíza Vaz, vereadora de Carbonita, Jumar Nunes de Oliveira, Manoel Coelho Primo, Américo Tadeu de Oliveira, Manuel de Lourdes Souza, Nelson Vieira de Andrade, vereadores de Carbonita; Marcelo Gomes Dias, gerente-geral da Caixa Econômica Federal em Itamarandiba; Thiago Antônio Júnior Andrade, assessor jurídico da Câmara Municipal de Carbonita; Sebastião José Macedo, vice-prefeito de Carbonita; Cristiano Cândido Silva, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Carbonita; André Luiz Pinto da Rocha, 2º-tenente da Polícia Militar de Itamarandiba; Jefferson Ferreira Santos, gerente-geral do Banco do Brasil em Montes Claros; Márcio Freire, gerente de atendimento de Governo Social da Caixa Econômica Federal em Malacacheta; Luiz Fernando Alves, assessor jurídico da Prefeitura de Carbonita; Clélio Bitencourt Murta, técnico de desenvolvimento agrário do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter/MG; Waldemar Ferreira França, prefeito de Couto de Magalhães; Renato Alves Santos, presidente da Câmara Municipal de Couto de Magalhães; Sebastião Conrado Paulino, Luiz Henrique Santos, Cássio Alberto de Oliveira e Ademir José Gomes, vereador de Couto de Magalhães.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.