Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/1968 - 18/06/1968 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o Ofício nº 2017, de 03/05/1968, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp -, Deputado Nelson Pereira; parecer da Assessoria Técnica da ALMG, refente à instituição do "Dia da Amazônia"; requerimento do Deputado José Luiz Baccarin ao Presidente da Comissão, solicitando que a Assessoria Técnica instrua o parecer sobre o Ofício 2017 68, de 03/05/1968, do Presidente da Alesp
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito