Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/06/2007 - 10/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronald Cesar Costa, Presidente da Associação dos Confeccionistas Faccionistas do Tecido e Couro de Campo Belo - Aconf -, solicitando audiência para entregar os resultados de uma pesquisa realizada junto às confecções e facções de Campo Belo e cidades vizinhas; do Sr. Geraldo Paulo de Magalhães Filho, técnico em turismo, em que solicita realização de Seminário Legislativo de Turismo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronald Cesar Costa; a correspondência do Sr. Geraldo Paulo Magalhães Filho; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que consolida a legislação tributária do Estado e a emenda que autoriza reduzir a carga tributária nas operações de aquisição de veículos novos e do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor incidentes sobre veículos de transporte escolar, transporte fretado de passageiros e de representantes comerciais; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública municipal, em Campo Belo, com o objetivo de debater a pesquisa realizada pela Aconf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/09/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito