Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/07/2008 - 09/07/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Uemg. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, para debater o Projeto de Lei nº 29/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, e que se refere à emissão de programação, empacotamento e distribuição dos conteúdos da TV por assinatura; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito